Termos de uso

1. O serviço. O FocinhoID oferece tags de identificação NFC para pets, ligadas a uma página pública com os dados de contato que o tutor escolher exibir, além de prontuário de saúde e lembretes na área do tutor.

2. A tag não é um rastreador. A tag não transmite localização. A localização de uma leitura só é registrada quando a pessoa que encontrou o pet autoriza o compartilhamento no navegador, naquele momento.

3. Assinatura. A página pública do pet permanece ativa enquanto a assinatura estiver em dia. Em caso de atraso, avisamos por e-mail e/ou WhatsApp; após 30 dias de atraso a página pública é suspensa e volta a funcionar assim que o pagamento é regularizado.

4. Responsabilidades do tutor. Manter os dados de contato atualizados e usar o serviço de forma lícita. O tutor é responsável pelas informações exibidas na página pública do seu pet.

5. Compra e devolução. Compras na loja on-line podem ser devolvidas em até 7 dias após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor, com reembolso integral.

6. Cancelamento. O tutor pode cancelar a assinatura a qualquer momento na tela Planos e excluir sua conta e seus dados no Perfil.

Minuta sujeita à revisão jurídica. O canal de atendimento da Justech Soluções será informado na versão definitiva. Este texto não representa aprovação ou autoria de escritório de advocacia.